Processo 101615/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/1999 14:48
Autuado em 30/03/1999 14:48
Oficio de encaminhamento 123/99
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 158/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 29/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2012 Decisão Definitiva Monocrática   158/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   793/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/02/2010 Acórdão   312/ 2010 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/01/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/05/1999 Resolução   4837/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado RITA DE CASSIA SIQUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2011 11:24 197652/10 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
17/03/2010 09:40 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares
23/02/2010 17:46 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/04/2010 Ofício de Diligência   1608/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2012 372 Decisão Definitiva Monocrática nº 158/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 754/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 793/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 312/2010
09/08/1999 5555 Resolução nº 4837/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2013 16:04 DP  
19/04/2012 15:59 DIJUR  
27/03/2012 08:52 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2012 -
27/03/2012 08:52 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 158/2012 - registro
20/01/2012 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 553/2012 -
20/01/2012 18:07 SMPjTC Parecer nº 1819/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, no serviço público municipal. Acórdão nº 2892/11 acolhendo a tese da supremacia do interesse privado face segurança jurídica. Retificação do ato. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Mini
03/08/2011 13:25 DIJUR Parecer nº 9246/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA "C", DA REDAÇÃO ORIGINAL DA CF/88. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
03/08/2011 11:23 DP Informação nº 3249/2011 -
19/04/2010 14:28 DP  
15/04/2010 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 754/2010 -
06/04/2010 16:50 SMPjTC  
26/03/2010 10:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 1608/2010 -
17/03/2010 16:27 S1C  
17/03/2010 09:48 DG  
08/03/2010 11:26 GCCMNS Proposta de Voto nº 86/2010 -
24/02/2010 14:44 S1C  
23/02/2010 17:46 DG  
23/02/2010 16:36 GCCMNS  
09/02/2010 15:44 GCCMNS  
26/01/2010 16:03 GAIZL  
13/01/2010 10:39 GCCMNS Proposta de Voto nº 20/2010 -
15/12/2009 11:10 SMPjTC Parecer nº 350/2010 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor municipal. Cumprimento de diligência. Legalidade e registro
14/12/2009 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2877/2009 -
11/12/2009 16:37 DIJUR  
11/12/2009 12:39 DAMP  
03/11/2009 12:16 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3553/2009 -
03/11/2009 12:16 DIJUR Parecer nº 16005/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência cumprida quase 11 anos depois. Situação consolidada. Incorporação ao patrimônio. Deliberação do Relator sobre precedentes desta Corte a respeito do princípio da segurança jurídica.
29/10/2009 16:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 902/2009 -
05/07/2005 08:56 DP Processo em remessa externa
27/01/2005 10:53 DIJUR Parecer nº 6513/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS CONVINCENTES. NOVA DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.
11/05/1999 08:54 DP Processo em remessa externa
15/04/1999 10:31 DG Resolução nº 4837/1999 -
08/04/1999 15:40 SMPjTC Parecer nº 7337/1999 - diligência nos termos da DATJ
30/03/1999 14:48 DIJUR Parecer nº 2650/1999 - Aposentadoria. Por diligÊncia para esclarecimentos acerca dos adicionais

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